通过 豪尔赫·路易斯·索托·马约尔*
与现实相似的小说
“评估为补救历史性决定的遗漏而提交的声明性禁运,宣布 这里,发布于 09 年 03 月 26 日,作为捍卫人权和社会运动的机构和组织采取的众多行动之一,承认了 2018 年以 55.205.640 票当选的时任总统对数千人死亡负有责任在 2020 年和 2021 年的大流行期间,STF 在又一次令人难忘的展示中,这一次以前所未有的惊人方式承认了不同实体和个人对同一事实的共同责任。
他从自我批评开始,这在历史平衡时期如此重要,他承认可以做更多的工作来最大程度地减少社会混乱,无论是在公共管理人员的直接问责制方面,还是因为在各种决定中,同化了新自由主义价值观与联邦宪法确立的团结和社会正义公约背道而驰,承认这决定性地导致了工作条件的不稳定、人口普遍贫困化、公共卫生服务崩溃,同时它促进了一小部分人口的富裕,尤其是大型跨国公司的富裕,加剧了病毒污染的情况。
他甚至将这种批评扩展到整个司法机构,因为他在几项声明中证实了——甚至鼓励了这一版本——违反宪法项目的法律和措施,例如,为委婉命名的劳工“改革”提供活力”的 2017 年(它破坏了社会权利,刺激了远程办公,并且没有限制工作时间的规定——这对那些在大流行期间开始在家工作的人造成了巨大的身心伤害,由于任务的积累,最重要的是,职业女性——阻碍了诉诸司法的机会并破坏了工会),宣布无限外包的有效性,授权通过个人协议减少工资,实际上消除了对劳动债务的利息和货币修正的发生率,并采取同样的行动关于所谓的社会保障“改革”的方式。 他还回顾说,在许多决定中,即使是偶尔,司法机构以捍卫“自由市场”和“国家不干预社会关系”等价值观的名义,在很多时候阻止了实施可以减少死亡人数的限制措施(例如在拒绝提供口罩和凝胶酒精的请求的情况下,除了应用程序对司机和快递员的最低报酬),达到了目睹了无数具有行政性质的决定的激增,这些决定依附于所谓的“合同自由”并在法律正规性的基础上,“撤销”司法决定,这些决定利用宪法戒律,试图抑制自噬的促进集体解雇工人(到)。 他还强调,当时已经发表并后来得到证实的科学研究表明,不稳定工作和失业的激增如何助长了这一流行病。
Na sequência, na mesma linha do levantamento dos fatos históricos, o STF declarou a responsabilidade solidária: a) dos empregadores (notadamente grandes empresas e instituições financeiras) que buscaram naquele período manter suas margens de lucro – ou até majorá-las – por meio da adoção de formas precárias de contratação e da exploração do trabalho sem o respeito aos direitos trabalhistas essenciais à preservação da saúde, como garantia de emprego e salários, limitação da jornada, obediência às normas de saúde e segurança no trabalho ou até mesmo pela negação do reconhecimento do vínculo de emprego (caso, sobretudo, das empresas proprietárias de aplicativos); b) dos governadores e prefeitos que, na inércia do governo federal, também não promoveram as medidas de restrição necessárias para barrar a transmissão do vírus e até, ao contrário, impuseram, em alguns casos, a continuidade do trabalho presencial, desconsiderando as condições de morbidade dos trabalhadores(as) e até desprezando o conceito de atividade essencial, como se verificou com a continuidade dos campeonatos de futebol durante a fase roxa da quarentena; c) dos congressistas que silenciaram diante de tudo isso e ainda corroboraram as iniciativas governamentais de diminuição do Estado brasileiro, de modo a ruir os serviços públicos em geral e a minar os sistemas públicos de saúde, educação e tecnologia, tudo em favor da iniciativa privada internacional (apropriadora de divisas), aumentando a desigualdade, o sofrimento e a crise sanitária; d) de todas as pessoas que silenciaram a respeito da necessidade do afastamento imediato do Presidente da República porque, valendo-se da fragilização política do Presidente e também de todos os fantasmas gerados pelo caos social e econômico (distopia, darwinismo social, medo e egoísmo, estimuladores da “doutrina do choque”), procuraram, naquele contexto, de algum modo, atingir um benefício próprio, tais como: liberar, sem qualquer limite, a pauta da denominada “agenda liberal”; aumentar a exploração do trabalho; valer-se do fundo público para reduzir custo de produção sem preservar o valor integral dos salários e os empregos de seus empregados; auferir dividendos eleitorais para 2022, contribuindo, assim, para o prolongamento das tragédias cotidianas; obter isenções de tributos; implementar privatizações, liberação do porte de armas e supressão das barreiras ambientais; atingir uma preferência na vacinação; e até mesmo adquirir o domínio privado das vacinas; e) das entidades (públicas e privadas) e pessoas que reproduziram ou conceberam como normais (ou necessárias) práticas antirrepublicanas, antidemocráticas, punitivas e arbitrárias, reprodutoras da desigualdade, do elitismo, das diversas formas de opressão, do preconceito, da discriminação, da intolerância, da indiferença, do ódio e do egoísmo, aniquiladoras, portanto, da coesão humana fundamental para a superação de um drama humanitário; f) daqueles(as) que, por quaisquer razões, econômicas, políticas ou ideológicas, prestaram seu expresso apoio – e, inclusive, pleitearam na Justiça o “direito” de assim se postarem na vida social – à negação da adoção das prevenções, das medidas restritivas e da vacinação; e, por fim, g) de todos e todas que não se manifestaram ou agiram a respeito porque quiseram continuar levando a sua “vida normal” ou preferiram acreditar na chegada de um salvador messiânico ou, simplesmente, não quiseram se envolver com tudo isso, dizendo ser muito chata a política e também acreditando que não seriam atingidos, mesmo que o número de mortes continuasse batendo um novo recorde a cada dia=.
OBS:这个消息是虚构的,与现实的任何相似之处都只是巧合,尤其是因为未来可能比这个更黑暗,如果你仍然继续把所有筹码押在行动的结构(公共和私人)上为了维持“现状”,或者如果工人阶级意识到事件的混乱进程,受到团结、真正的平等、宽容、具体的自由和爱的精神的鼓舞,情况可能会好得多,夺回历史的权势。
*豪尔赫·路易斯·索托·梅奥 是 USP 法学院的劳动法教授。 作者,除其他书籍外, 雇佣关系中的道德损害 (工作室编辑)。